Riscos Legais do Blockchain
O uso de blockchain em todo o mundo é extremamente animador, mas a maior parte de sua utilização ainda é por indivíduos ou organizações que operam na fronteira da legalidade ou mesmo ilegalmente. Quando uma entidade corporativa legal busca utilizar um blockchain público baseado em nodos abertos (como a Mainnet do Bitcoin ou Ethereum, onde qualquer pessoa pode operar um nodo), é necessário estar atento a diversos riscos legais.
Tratando Questões de Regulamentação de Transferência de Dados
Em países como a União Europeia e a China, existem leis que regulam a transferência de dados. Blockchain de nodos abertos, como o Ethereum, tem servidores de nodos operados globalmente, e ao utilizá-los para negócios, é importante assegurar que dados que possam violar as regulamentações de transferência de dados de países não sejam registrados.
O uso empresarial de blockchains, desconhecendo onde exatamente estão localizados os servidores, pode inadvertidamente violar as regras de exportação de dados, resultando possivelmente em pesadas multas de entidades como a UE.
Os operadores de nodos da Japan Open Chain estão restritos ao Japão, o que significa que registrar dados na blockchain não viola as regulamentações de exportação de dados de outros países.
Tratando Questões de Perda de Dados
Dados armazenados em blockchains de nodos abertos geralmente não estão sob proteção legal, e em caso de problemas, pode haver falta de recursão, já que não há operadores destacados. Mesmo com operadores, se houver ambiguidade na identificação da gestão ou continuidade, ou se forem utilizados métodos proprietários divergentes dos amplamente adotados internacionalmente, isso pode aumentar os riscos legais, operacionais, técnicos e de segurança, ocasionando a perda de dados no blockchain ou até mesmo de ativos.
Consequentemente, é importante considerar qual organização ou comunidade está operando o blockchain, se a comunidade é suficientemente grande e auditada, se há risco de tomada por comunidades maliciosas, ou se é gerida por capital específico, antes de escolher usar determinada blockchain. Em redes que utilizam PoW ou PoS, existe o risco de um ataque de 51%, onde um único grupo detendo 51% do poder pode hackear a rede, requerendo atenção redobrada.
O Ethereum, com sua vasta comunidade global e milhares de engenheiros contribuindo para o software open-source, é uma blockchain robusta e confiável. Contudo, até mesmo na Mainnet do Ethereum, pode ocorrer perda de parte dos dados de transações de um dia devido à falta de atualização da versão dos nodos pelos operadores, ou atualizações de especificações substancialmente diferentes das anteriores podem surgir abruptamente.
A Japan Open Chain, enquanto beneficia-se da comunidade Ethereum, é operada de acordo com as leis japonesas, garantindo que informações e ativos de clientes sejam protegidos conforme a legislação japonesa em caso de eventualidades. Além disso, grandes mudanças de especificação serão comunicadas aos usuários adequadamente em japonês e inglês.